segunda-feira, 22 de outubro de 2012

HEROI? DE QUE?


                                                 HEROI? DE QUE?

               " Enquanto nos outros países, condenam e prendem os torturadores das ditaduras militares, no Brasil se "fabricam" provas nos "becos escuros" da midia reacionária, prendem e condenam os que lutaram contra o arbitrio e nesse diapasão botam também para "esquecer"  as vitimas,que tombaram e que ainda hoje seus parentes esperam sepultá-las com dignidade. "Figueiroa"
                
     

               O que vem a ser um herói?O que leva a uma pessoa ser chamada de herói?Que conceito e valores possamos usar para classificar alguém como um verdadeiro herói?O poder ? É claro que não.Como um verdugo pode ser considerado como tal? Estamos como sempre em mais uma encruzilhada política.Os de farda não deram certo.Os caçadores de fantasia ou de marajás como queiram chamar, tão pouco.Agora as perversas Organizações da mídia jornalística tendo a frente a TV Globo,Revista Veja e a Folha de São Paulo e demais chacais,voltam a cena tentando impor ao povo um novo tipo de herói.O paladino da justiça. Um senhor chamado Joaquim Barbosa.O cenário está armado para um novo tipo engodo. Querem impor ao povo brasileiro mais uma farsa. Desta vez  oriundo  de um poder há muito desgastado e desacreditado  pelo o povo brasileiro.O Judiciário.Um poder que impõe ao povo o descrédito para com a sua própria decisão.O voto.Quem eles pensam que estão julgando?Pessoas?Claro que não.Estão sim, julgando um partido político.Querem arrancar o Lula do coração do povo, através de um júri onde as sentenças já são pré estabelecidas, antes do réu sentar no banco.Imaginem um juiz da suprema corte que dá um veredicto de culpado em um dia e no outro dia volta atrás. Parece coisa de juiz de futebol, quando consulta o bandeirinha para saber se a bola entrou ou não. Isso é um absurdo. E se fosse uma sentença de morte? Como pode um outro pressionar os colegas a votarem como ele? Imagine esta pessoa com o poder (presidência)nas mãos." L'État c'est moi". Este julgamento destrói por completo o espírito da lei.Lembra aqueles filmes de cowboy quando o juiz dá a sentença olhando para a forca do lado de fora do tribunal(saloon) e em seguida entrega o condenado a turba enfurecida.

              O que se pode ver claramente é que o réu não tem o mínimo direito a uma presunção de inocência.Um direito juridico inalienavel. Como uma emissora de TV influenciar a corte suprema, dizendo de antimão como deverá ser o voto de um ministro de justiça?Esse é um julgamento digno das mais cruéis ditaduras. Os militares que governaram de 1964 a 1985 tinham escrúpulos. Esse corpo de jurados é composto de juízes capacitados. Esse julgamento ao meu ver jamais poderia ser tratado como um objeto de audiência de uma mídia golpista, sobre pena de se transformar em um escárnio no futuro. Hoje esse júri não tem nem a competência de julgar a si próprio.Em uma corte internacional de direitos humanos,a sua validade é zero. Sinceramente

        Não consigo entender como a justiça deixa alguém se candidatar a um cargo de inteira confiança social, tendo pendências judiciais e depois de eleito cobrar desse candidato eleito pelo o voto universal, tais pendencias, cassando o cidadão. Isso é dar um tapa na face da consciência popular.De repente 1 ou  1 milhão de votos não valem nada.Uma simples “canetada” cassa o voto de uma comunidade.Então para que democracia?Já que esse poder é tirado do povo?Demo(povo) e Crato(poder). Nada disso tem valor no conceito desses juízes.Eles estão revestidos por um poder divino “deiwoscrato” e por muitas vezes ainda abusam das suas deidades supremas.

             Hoje vemos mais uma imoralidade no judiciário.As liminares.Esse recurso jurídico está totalmente desmoralizado perante a opinião publica.Ela é um privilegio dos ricos.Alguém já viu um ladrão de galinha obter uma liminar?O cidadão pobre quando comete um simples deslize é humilhado em uma simples audiência por um desses “deiwos”. Certa vez escutei isso de um cidadão,que ainda hoje carrega sequelas da desonra ao qual foi submetido,hoje ele evita até sair de casa, e sempre que relata o caso, lagrimas correm pela face.É essa a justiça reservada ao pobre.A lei da humilhação.No Brasil as leis foram escritas a bel prazer dos poderosos.O povo não teve participação na elaboração delas.Coube ao ciclo viciosos do poder a primazia de construir esse monstro que chamam de código penal e civil.

O direito grego só conseguiu ser soberano quando o povo atentou para a necessidade de escrever as normas que estavam respeitando. Destarte, era mais fácil aplicá-las e assegurar a justiça de quem as respeita. Neste ínterim, Teseu proclamou “Quando as leis são escritas, o pobre e o rico tem justiça igual”. Tais palavras viraram o lema da luta para escriturar o direito vigente da época.(wikipédia)

Temos agora um novo herói, nascido e amamentado na mídia perversa.A burguesia da zona sul do Rio de Janeiro já prepara a sua “canonização”. Já se vendem mascaras com a face desse pseudo herói. Os telejornais da Globo já panfletam a sua candidatura a presidência, nos telejornais, através dos seus mocinhos e mocinhas bonitas.Em Minas Gerais no século XVIII, houve uma rebelião para a independência do Brasil.Dois “Joaquims” tiveram ativa participação.O  Joaquim José da Silva Xavier o Tiradentes, o verdadeiro herói nacional.Por outro lado teve também a participação do outro Joaquim Silvério dos Reis, o traidor, que delatou seus companheiros em troca de ver cancelada as suas dividas com a coroa portuguesa.Parece que o nosso destino é levar ao cadafalso os nossos verdadeiros heróis, assim foi com o Tiradentes,Getulio Vargas,Prestes, Brizola e tantos outros.É uma lastima se ver como a cultura e a educação foram postas de lado na construção desse país.O Sr Silvio Santos recentemente criou o “Maior brasileiro de todos os tempos”. O maior deboche que se tem noticia.Um achincalhe  de proporções jamais vista na nossa historia.Vemos cantor de pagode,palhaço e “reboladores” do ‘Ai se eu te pego” a frente de Tiradentes,Brizola,Ulisses,Getulio Vargas,Barão de Mauá,Delmiro Gouveia,Carlos Marighella entre tantos que fizeram a historia dessa nação.E ainda se tem a coragem de falar  do Paraguai como um país “pirata”.Quisera ter o Brasil a historia desse povo,que preferiu morrer a render-se ao opressor.A mais bela frase de um comandante de uma nação, foram as ultimas de Francisco Solano Lopez: “Morro por mi pátria”.Enquanto isso o nosso príncipe “caju”, lacaio do império inglês, espalhava que Lopez era um ditador sanguinário.Como pode se imaginar que um povo ficasse ao lado de um ditador tão mau até o fim?E ainda mais ver a sua população ser reduzida a menos de 20%, composta de velhos,mulheres e crianças.O genocídio foi tão grande, que foi necessário a entrada de imigrantes para repovoar o país. O que foi que Caxias disse ao próprio Dom Pedro II? “Alteza! Para destruir aquele povo,só matando o filho ainda dentro do ventre da mãe!” E esse verdadeiro soldado entregou o comando do exercito e ele passou para o seu genro o Conde D’eu um sanguinário francês que liderou o exercito da tríplice aliança com 20.000 soldados contra 3.500 crianças,mulheres e velhos na batalha de Campo Grande, a mais vergonhosa pagina da historia das guerras da raça humana.Não satisfeito em matar mulheres e crianças ainda ordenou que as queimassem vivas: Ler “ Guerra do Paraguai - O Genocídio Americano” de José Julio Chiavenatto.  Essa batalha é conhecida pelos paraguaios como: “A Batalha de Los Niños ou Acosta Nu”. Ainda hoje existe um movimento para criar “O dia da criança das Américas” em homenagem a esses patriotas mirins.

 

 

 Coragem foi a de Caxias ao se negar em comandar soldados contra crianças. Sabemos falar mal dos povos e dos ditadores alheios,mas não sabemos olhar para nós mesmos e ver quanto defeitos temos.Somos infelizmente um povo sem uma boa educação. Não passamos de uma colônia subserviente.Nem jornalistas temos.Apenas empregados de jornal.

E assim dois expoentes da luta contra a opressão, são novamente julgados e execrados por aqueles querem de volta a idade das trevas .Queiram eles ou não,Dirceu e Genoino jamais deixarão de ser os nossos herois, herois daquela epoca que ficou marcada como "Anos de lutas contra o arbitrio".E digo mais: Alguns desses juizes daqui  alguns anos estarão a onde merecem: Na lata do lixo da historia.  
Até quando seremos dependentes do capitalismo selvagem?Até quando veremos ainda as minorias sociais curvarem-se ao opressor?Porque se deixam manipular e curvar-se para recolher algumas migalhas que eles deixam cair?Os mais velhos já diziam quando este velho aqui era jovem:" Pobre só está satisfeito,quando está de chapéu na mão ou debaixo das botas do seu senhor". Há alguns dias eu escutei de um lider comunitário, essas palavras:Lutamos muito para nos livrarmos dessa pecha de ser-mos chamados de favelados,ou que moramos em favela,hoje usamos a palavra mais justa:COMUNIDADE. Mas o Sr. Joaquim Barbosa ainda conheçe esse conglomerado de habitações  como favela e favelados,ao fazer uma comparação meio ambigua sobre esse "processo".Sou descendente de negro e indio do lado paterno(avó negra) e do lado materno(avó india) e avôs brancos (portuguêses e espanhós) e me orgulho dessa miscegenação.Se não posso entrar na Casa Grande,tão pouco voltarei para a Senzala, como também não vou viver trocando Pau Brasil por espelhinho.
   Na semana passada o governo espanhol, decidiu conversar com as autoridades brasileiras uma melhor relação entre os dois países sobre a entrada de extrangeiros.Muito interessante!A intenção é simples:Com o desemprego por lá, eles pensam agora em exportar para o Brasil os seus desempregados, pois sabem que por aqui as coisas estão caminhando bem em relação a uma melhor qualificação profissional, e assium assumirem as vagas que poderiam ser preenchidas por brasileiros.Esta lacuna foi criada ao longo dos anos de descaso com a educação tecnologica, que perdurou até o governo do FHC.Não sou xenófobo,mas também não aceito essa de ajudar pessoas que sempre nos humilharam em aeroportos, nos chamando de mendigos do terceiro mundo e que tratam nossas mulheres como escravas sexuais.Essa não.Sr. Mariano Rajoy! Resolva os seus problemas por aí mesmo. Nós  já temos problemas demais.Agora o Brasil é bom.Até o Obama já percebeu. Enquanto isso os traidores e vendedores da patria, querem de volta a miséria e a humilhação.Tem gente que se presta pra tudo.E como se vendem barato.Raça de despreziveis! Opróbrios da raça humana!


 

O ministro Carlos Brito  enxergou até golpe de estado nesta farsa chamada mensalão.Uma lastima para Sergipe.Terra do maior jurista brasileiro de todos os tempos.Tobias Barreto de Meneses.O ministro teve o seu momento de infelicidade ao juntar-se a essa turba de linchadores.Como faz falta a Escola de Direito de Recife  do século XIX 





















           

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

POLITICOS E ELEITORES CAMALEÕES


                                  POLITICOS E ELEITORES CAMALEÕES







                               
 
 

 
 
 
 
       
 O camaleão é um reptil que usa de um dispositivo biológico para atrair uma presa ou fugir de um predador natural.para isso ele muda de cor, confundindo-se com a folhagem ou um tronco de arvore
      O comportamento de alguns eleitores e políticos de Barra dos Coqueiros e tem uma certa semelhança com o camaleão.
         No caso do eleitor a artimanha é sempre dividir a família em lotes políticos,para assim sempre abocanhar uma “vaquinha” no poder.Outros que trabalham na prefeitura, quando veem a derrota do prefeito atual se desenhando,procuram o provavel vencedor e prometem o voto e ainda se dizem perseguidos na situação e cuidam e cuidam logo  de pedir segredo, e partindo desse principio a vaga está garantida seja lá qual for o resultado das urnas. Ainda tem aquele que com a maior cara de pau, assim que sabe o resultado da eleição, retira imediatamente  a foto do vencido da parede e coloca a do vencedor.Só em uma rua eu notei uns 20 casos no mínimo. O Airton Martins ganhou eleição com pouco mais de 300 votos de diferença, mas se perguntar a esse tipo de eleitor em quem ele votou, sou capaz de apostar que essa diferença passa dos 5000. Teve vereador que já se considerava eleito e teve que se contentar com 30,40 ou 50 votos.De olho neles
         E o vereador?Bem! vamos começar pelo candidato.Ele começa na maior união com o grupo.Mas quando  ao eleição vai se tornando mais acirrada, aí então começa a primeira parte do jogo.Nos comícios,carreatas e passeatas  o seu santinho está colado ao do candidato a prefeito.Mas daí ele passa para um segundo plano:Manda confeccionar santinhos, somente com seu nome e o numero, muitas vezes nem coloca o nome do partido,para não correr o risco de perder o voto.Muitos até pedem e recebem ajuda do candidato a prefeito adversário por essa omissão e assim ludibria os incautos.Fazem como certos candidatos laranjas majoritários: Ou ele ou o do acerto. "Se não quiser votar no nosso prefeito vote no outro, mas vote aqui no seu amigo". Mui amigo.
         E o que ganha e fica na oposição? É claro que não! Esse vereador camaleão muda logo de cor pensando nas vantagens em fazer parte do governo eleito.Pra que fazer oposição se não vai ter nada em troca?E ainda se arriscar  ser esquecido pelos eleitores?Perder as vantagens do poder?Logo no primeiro dia ele está lá na câmara municipal já ao lado  da situação.Essa situação pode novamente, se a popularidade do prefeito desabar perto de novas eleições, lá estará ele de volta e recebido de braços abertos pela oposição que antes era situação.E nesse balaio de gatos quem se arranha é o eleitor.Bem feito.
               As vezes esse tipo de político é um mal necessário para se ter governabilidade.Temos que encarar os fatos.Essa democracia “vaza” o poder do executivo e o atrapalha a governar, principalmente se os seus projetos for do interesse da maioria do povo, assim sendo não haverá aprovação, porque contraria a oposição.Contudo acho que este camaleão deva ter o sua participação bem limitada.
               Por outro lado  candidatos derrotados reclamarão e com toda a razão esse acordos.Não obstante terão de compreender que a governabilidade tem que passar por isso.Cabe ao prefeito ter habilidade para negociar e reconhecer sem ressalvas o trabalho dos seus colaboradores.Em cidade como a nossa a maior fonte de emprego ainda é a prefeitura.Infelizmente existe a matemática do subtrair e depois somar.
 
                        SEGUNDA PARTE. O GESTOR
        Cabe ao gestor mudar um pouco esses paradigmas, criando empregos através de parcerias com os governos estadual e federal e a iniciativa privada, para isso basta ter uma boa assessoria e bons colaboradores, principalmente nas áreas técnicas e cientificas. Faça com que o povo acredite que esses empregos foram gerados por sua administração e pela sua capacidade de atrair investimentos párea o seu município.
         Não existe coisa pior para um gestor, do ser criticado por obras mal feitas.Todas as secretarias tem que serem entregues por ordens de critérios estabelecidos para o seu pleno funcionamento.Nos velhos tempos, o prefeito sempre estava presente fiscalizando obras e secretarias.Cansei de ver prefeitos no Bairro Santo Antonio, em Aracaju, fiscalizando calçamentos de ruas. Naquela época só se colocava os paralelepípedos depois de cacetar com barro e piçarra e unindo-os com uma  mistura forte de areia com cimento depois que secava não se conseguia tirar um desses com facilidade. Ainda hoje vemos alguns desses calçamentos que continuam praticamente do mesmo jeito.Aqui na Barra ainda tem algumas feitas desse modo localizadas no Bairro Baixo e pelo centro da cidade.Esse administrador merece elogios.Esse tipo de calçamento atual é uma vergonha e um desperdício do dinheiro publico.coloca-se a areia solta, bate duas vezes a pedra e depois fazem um “engodo” com 20 sacos de areia por 1 de cimento e jogam por cima.No primeiro chuvisco a “buracaria” toma conta de tudo. Esse é só um exemplo.Quem tem colaboradores desse tipo, não precisa ter receio de adversários políticos.Esses bastam.
        Governar não é difícil.Basta fazê-lo com sabedoria.Nunca tomar decisões precipitadas ou unilaterais.Governar é consultar.É sempre ter um canal aberto para o povo.Sempre lembrar que a Barra dos Coqueiros é uma ilha, mas o senhor, Sr.Prefeito não é.Siga sempre os conselhos dos mais experientes.E posso garantir Sr Airton Sampaio Martins, que seguindo esses ditames o senhor fará uma grande administração e entrará para a historia ao lado daqueles que fizeram a historia da nossa cidade.Eu não tive a oportunidade de conhecê-los, mas os mais antigos ainda guardam eles em suas memórias.
 

                    CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS
 
                    Gostaria de agradecer e pedir desculpas pela a publicação das fotos
                    Essas fotos me foram mostradas por um amigo.Gostaria de entrar em contato
                    com os autores,para publicar os seus nomes e pedir para que me enviem outras e com a devida autorização.Algumas trazem os nomes dos autores, outras infelizmente não encontrei referencias.Como morador da Ilha não resistir o desejo de publicá-las para
                    os leitores do blog e assim mostrar para o Brasil e para o mundo, as belezas da nossa cidade.
                    Espero contar com a aprovação dos autores
                  
                    Atenciosamente. José Wellington Figueiroa Melo



                               
                 ESSA É A MINHA ILHA
 

   
      Vista da ponte que liga a capital Aracaju/cidade
       de Barra dos Coqueiros.Ver-se ao fundo o estuario do Rio Sergipe
       e o seu encontro com o Oceano Atalntico
    
Barra dos Coqueiros - Igreja de Santa Luzia

                       





Essa é a nossa Matriz a Igreja de Santa Luzia
a Nossa Padroeira
 
 

Uma bela vista noturna da Ponte Construtor
João Alves Filho.A sua luminação é considerada
é considerada uma das mais bonitas do Brasil





 
São kilometros de praias ainda em estado primitivo.Seus imensos coqueirais fazem parte dessa paisagem paradisiaca. São muito procudas durante os finais de semana, por pescado amadores e amantes do surf
Da praia da Costa é possível apreciar a paisagem de Aracaju, que localiza-se a 1 km do local Foto: Robmor05 / vc repórter Da




















fotos scrapercity


Mais um belissimo trecho de praias ainda em estado selvagem




Nesta foto vemos ao fundo aklgumas plataformas maritimas para extração de petroleo.A Barra dos Coqueiros hoje é destaque na produção de petroleo na sua plataforma continental
 
Temos aí uma vista parcial do Resort da Ilha.Hoje já reformado,espera-se receber uma demanda maior de turistas
 
Um outro trecho de praia situada a pouco metros do Resort da Ilha




















Praia da Costa.Proxima a foz do Rio Sergipe



 

 
    Casas de veraneio.Existem nesse local bons bares,restaurantes e pousadas
    Todas elas com preços bem baratos, tanto na alta como na baixa estação,o que
    aliás é imperceptivel.O sol aqui brilha nos 365 dias do ano
    




 tci.art.br


Por do sol na Atalaia Nova, tendo ao fundo Aracaju a capital do estado de sergipe
  




 Este é um trecho da Praia de Atalaia Nova.Ela fica localizada perto do estuario do Rio Sergipe.Alem de oferecer uma vista privilegiada de Aracaju,o seu por do sol já faz parte do "happy all"(hora feliz)
dos nativos
 

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

A GRANDE FARSA.DIRCEU E GENOINO SÃO NOVAMENTE JULGADOS E CASSADOS PELO ARBITRIO


              A GRANDE FARSA.DIRCEU E GENOINO SÃO NOVAMENTE JULGADOS E CASSADOS PELO ARBITRIO

          A democracia brasileira sem duvida, vive hoje um dos dos piores momentos desde a redemocratização do país.Estamos assistindo uma decisão da nossa corte suprema de justiça, uma das piores barbaridades juridicas, já vista em um estado de direito.Quando vemos juizes condenarem réus por apenas presunção de culpa e outros se perderem em amaranhado contradições.É preocupante.E o pior foi o voto do presidente o Sr. Carlos Brito, que enxergou até golpe na culpabilidade dos reus.Uma barbaridade!
            Esse julgamento foi uma vingança sem duvida  nenhuma contra o José Dirceu e José Genoino.Agora pergunta-se:Porque esse ódio?Sinceramente não encontro resposta.Procurei ler as feições dos seus carrascos, e notei um certo prazer morbido ao proferir a sua sentença, não em fazer prevaleçer a justiça, mas sim em agradar à promotoria, no caso as Organizações Globo,a Revista Veja, a Folha de São Paulo entre outras afiliadas e afinadas com o arbitrio.Essa corja sem duvida está preparando um novo caçador de ilusões(marajás).Agora a situação torna-se mais grave, porque é um desses juizes dos supremo é o seu candidato favorito a presidencia da republica.Imagine se depois de assistir-mos um julgamento desse,que destino sombrio teremos pela frente. Como se conduzirá no comando do país esse cidadão se pro ventura candidatar-se ao cargo? Por certo o seu adversario se ganhar não tomará posse, pois "arrumarão" logo um "mensalão". O que faz lembrar o Carlos Lacerda sobre Getulio Vargas:


"O senhor Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à Presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar."

Carlos Lacerda,
deputado pela UDN, num artigo publicado em 1o de junho de 1950,
no jornal Tribuna da Imprensa
         Nesse caso é só trocar o nome do Getulio por Lula. è a velha e carcomida UDN tentando resurgir das trevas.A grande maioria dos juristas brasileiros e até em ambito internacional são uníssonos ao afirmar que esse julgamento é uma farsa juridica, e uma violação aos direitos do cidadão.Ninguém pode está acima da lei.Condenações jamais podem ser estabelecidas ao réu antes de julgá-lo.
          O fantasma de 64 ainda assombra nesse teatro de horrores, as forças deletérias dessa midia já mostram a cara e  as suas garras.Pressionam juizes para terem a sua propria sentença, e judiciario curvar-se acovardado a essa ignomínia. Nos comentários abaixo ver-se muito bem que tipo de suprema corte temos.Não digo que são desonestos, mas afirmo que julgaram o PT, Dirceu e o Genoino sobre pressão dessas organizações, o que é muito pior, pois prova de vez a fragilidade desse poder. Não julgaram de acordo com a lei, e sim por pura ideologia politica. Até que ponto chegamos.
                           blog do figueiroa
 


 

 












 

O STF escreve página de vergonha e arbítrio



Ministros do STF julgam a Ação Penal 470

Por Breno Altman – A bem da verdade, alguns dos magistrados foram coerentes com sua trajetória. Atiraram-se avidamente à chance de criminalizar dirigentes de esquerda e prestar bons serviços aos setores que representam.

O voto de Gilmar Mendes, por exemplo, transbordava de revanchismo contra o Partido dos Trabalhadores. O ministro Marco Aurélio de Mello, o mesmo que já havia dito, em entrevista, que considerava o golpe de 1964 como um “mal necessário”, seguiu pelo mesmo caminho. Mandaram às favas a análise concreta das provas e testemunhos. Apegaram-se às declarações de Roberto Jefferson para fabricar discurso de rancor ideológico, ainda que disfarçado por filigranas jurídicas.

Outros juízes, porém, simplesmente abaixaram a cabeça, acovardados. Balbuciavam convicções sem fatos ou argumentos dignos. A ministra Carmen Lúcia não listou uma única evidência firme contra José Dirceu ou Genoíno, contentando-se com ilações que invertem o ônus da prova. Foi pelo mesmo caminho de Rosa Weber, sempre pontificando sobre a “elasticidade das provas” em julgamentos desse naipe.

O papel nobre e honroso de resistência à chacina judicial coube ao ministro Lewandovski, o único a se ater com rigor aos autos, esmiuçando tanto os elementos acusatórios quanto as contraposições da defesa. Teve a companhia claudicante de Dias Toffoli, sempre apresentado pela velha mídia como “ex-advogado do PT”, sem que o mesmo tratamento fosse conferido a Mendes, notório áulico tucano.

Assistimos a um julgamento político e de exceção. Um aleijão que fere os princípios constitucionais e contamina as instituições democráticas. O processo está sendo presidido por teorias que possam levar ao objetivo pré-concebido, em marcha batida na qual são atropeladas seculares garantias civis.

A existência da compra de votos dos parlamentares é reconhecida sem que haja qualquer prova factual ou testemunhal. A transferência de recursos financeiros entre partidos passa automaticamente a ser considerada corrupção passiva, mesmo que não haja ato de ofício ou compromisso ilícito, renegando a jurisprudência da corte e abrindo as portas para toda sorte de subjetivismo.

Quadros de partido e governo são condenados porque a função que exercem traz em seu bojo a responsabilidade penal por supostos atos de seus subordinados ou até por aqueles sobre os quais teriam ascendência não-funcional. Em nome dessa doutrina, denominada “domínio do fato”, a presunção de inocência é fuzilada. Cabe ao réu comprovar que não teria como desconhecer o fato eventualmente delituoso.

Essa coleção de barbaridades e ofensas à Constituição ontem levou à condenação, por corrupção ativa, de José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares. Dos três, apenas o ex-tesoureiro petista esteva vinculado a situações materiais, mas sem que houvesse qualquer elemento comprobatório de ação corruptora. Arrecadou e transferiu irregularmente fundos para os partidos, e desse procedimento é réu confesso, mas não houve registro fático que ele algo tivesse comprado que tivesse sido posto à venda pelos parlamentares denunciados.

Quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu a emenda da reeleição, o deputado Ronivon Santiago, então no PFL do Acre, confessou ter recebido R$ 200 mil para dar seu voto a favor dessa medida. Aqui temos valor, fato e prova mediante confissão – aliás, de um crime que o STF jamais se dispôs a julgar. Nada disso, no entanto, apareceu na ação penal 470. Apenas ilações e conjecturas a partir de mecanismos anormais de financiamento partidário ou eleitoral.

Mas o caso de Dirceu e Genoíno é ainda pior. Não aparecem na cena de qualquer crime, delito ou contravenção. A suposta prova contra o ex-guerrilheiro do Araguaia é um contrato de empréstimo contabilizado e quitado, cujas verbas não constam das transações interpartidárias, como bem demonstrou o ministro Lewandovski. Foi condenado porque a ele se aplicou a lógica de exceção: se era presidente do PT, não tinha como ser inocente das denúncias formuladas.

A condenação do ex-chefe da Casa Civil, por sua vez, apresenta-se como a maior das brutalidades legais cometidas. Salvo acusações do condenado Roberto Jefferson, não há contra si qualquer testemunho ou evidência. Ao contrário: dezenas de depoimentos juramentados corroboram sua inocência, formando verdadeira contra-prova. Mas a maioria dos ministros sequer se deu ao trabalho de citá-los ou analisá-los.

Ambos, Dirceu e Genoíno, tiveram seus direitos degolados para que os interesses mobilizadores do processo se consumassem. Há sete anos as forças conservadoras e seu partido midiático fizeram do chamado “mensalão” o centro da estratégia para enfrentar a liderança crescente do PT e do presidente Lula, de vitalidade reconfirmada em seguidas eleições, incluindo a do último domingo. Condenar os dois dirigentes era marco imprescindível dessa escalada.

O STF, acossado pela mídia corporativa, além de aviltado pelo reacionarismo e a covardia, prestou-se a um triste papel, escrevendo página de vergonha e arbítrio em sua história. De instituição responsável pela salvaguarda constitucional, abriu-se para ser o teatro onde se encena a reinvenção da direita. Quem viver, verá.

Breno Altman é diretor editorial do sítio Opera Mundi e da revista Samuel.

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Julgamento do ‘mensalão’ no STF atira o país à insegurança jurídica


 


Presidente do STF, Britto viu o golpe

A condenação do Supremo Tribunal Federal ao ex-ministro José Dirceu, entre outros réus na Ação Penal 470, lança o país à insegurança jurídica e transforma o julgamento do processo conhecido como ‘mensalão’ em uma peça política de fins duvidosos. Este é o consenso a que chegam dois dos mais prestigiados jornalistas brasileiros, de meios de comunicação antagônicos e donos de pontos de vista diversos. Tanto o colunista do diário conservador paulistano Folha de S. Paulo Jânio de Freitas, quanto o editor do blog Conversa Afiada, Paulo Henrique Amorim, concordam que a falta de provas capitais, suficientes para se atirar uma pessoa às grades, transforma o Judiciário brasileiro em um pântano de incertezas e riscos. A opinião de ambos, no entanto, também é avalizada por consultas realizadas pelo Correio do Brasil a integrantes do Judiciário, entre eles juízes e desembargadores que, para não entrar no foco de um dos processos mais controversos da história brasileira, preferem guardar anonimato. Todos concordam, no entanto, que permanece a sensação de que a mais alta Corte de Justiça do país foi injusta, sectária e exerceu o seu papel distanciada das provas contidas nos autos.

Em artigo publicado nesta quinta-feira, nas edições impressa e online da Folha, Jânio de Freitas afirma, categoricamente, que “as deduções em excesso para fundamentar votos, por falta de elementos objetivos, deixaram em várias argumentações um ar de meias verdades. Muito insatisfatório, quando se trata de processo penal, em que está implícita a possível destinação de uma pessoa à prisão”. Ainda segundo o articulista, “o ar de meias verdades que o Supremo esparge, a par de verdades provadas, volta ao seu plenário em alguma medida desagradável. O ministro Celso de Mello quis dar-lhe resposta técnica, como longo preâmbulo a seu curto voto condenatório. Não disponho de juristas alemães a citar também, nem me valeria de uma daquelas locuções romanas disponíveis nos bons dicionários. Logo, não ousaria contestar os doutos da corte suprema. Mas todos os mal preparados podem saber que a atribuição do valor de provas ao que seria, no máximo, indício significa nem mais nem menos do que falta de prova”.

“Se há ou não há jurisprudência do Supremo para dar a indícios, na falta de poder mudar-lhes o nome, o valor de provas, não se altera esta realidade: indícios são sugestões, não são evidências, contrariamente ao que disse o ministro Celso de Mello. Indícios são, inclusive etimologicamente, indicações de possibilidades. Não são verdades. Nem mesmo certezas. No Brasil, o argumento da “insegurança jurídica” é brandido pelo “mercado” sempre que quer proteger privilégios. A consagração de indícios e deduções como provas, para condenações, é ameaça muito extensa. Ou seja, em muitos sentidos, instala insegurança jurídica verdadeira”, afirmou.

Vale tudo

Em comentário publicado nesta manhã, no blog Conversa Afiada, o jornalista Paulo Henrique Amorim também cita o ministro Celso de Melo em sua tentativa de convencer ao público de que a decisão do STF, para condenar à cadeia o ex-deputado José Dirceu sem uma prova cabal, seria legítima ou, no mínimo, amparada na Constituição. Celso de Mello, no encerramento da sessão desta quarta-feira, afirmou que os réus do mensalão agiram numa “agenda criminosa muito bem articulada”.

– Há elementos probatórios e não importa se são indiciários, porque os indícios se qualificam também como prova penal – afirmou o magistrado. Segundo o decano, os indícios “são convergentes, se harmonizam entre si e não se repelem, e, portanto, não se desautorizam mutualmente”.

“Uma catilinária. Uma peça política”, rebateu Amorim, que também qualificou o voto do ministro do Supremo, Ayres Britto, como um “delírio de outra natureza”. O apresentador do jornal noturno na Rede Record de TV explica:

“Ele viu o Golpe. Deve ser o mesmo Golpe que seu antecessor naquela cadeira sinistra – a da Presidência do STF -, o Gilmar Dantas, outro impoluto acusador, viu quando o De Sanctis, o de Grandis e o Protógenes prenderam o impoluto Daniel Dantas. De fato, prender o Dantas e o Naji Nahas (outro símbolo da elite paulistana) foi um Golpe contra a elite!”. Tanto Mello quanto Britto, segundo Paulo Henrique Amorim, aproveitaram o fato de votar por ultimo para “se inocentar”.

“Como votaram por último, a função, ali, era defender o Supremo da violação dos Direitos que a condenação do Dirceu perpetrou. Para absolver Collor de Mello, Celso de Mello não invocou o ‘domínio do fato’. E exigiu o ‘ato de ofício’. Agora, para condenar o Dirceu, se vale dos ‘… elementos probatórios e não importa se são indiciários…’. Vale tudo”, rebate o jornalista. E acrescentou:

“Os votos derradeiros de Britto e Celso de Mello foram uma auto-defesa. Eles sabem que criaram um Monstro. De que se valerão como advogados, depois da aposentadoria. Viva o Brasil!”.

Situação perigosa

Em recente artigo publicado aqui no CdB, o editor-chefe do diário, jornalista Gilberto de Souza, já havia ouvido de integrantes do Judiciário que é alto o risco de o julgamento da AP 470 gerar situações insólitas no futuro. “Se a compra de votos de parlamentares transitar em julgado na mais alta Corte de Justiça do país, com base nos votos consignados por guardiões da Constituição brasileira para que consigam dormir à noite, amparados na experiência de vida de cada um, ou ainda por não ser possível não se saber de algo que não foi dito, nem provado, nas investigações ao longo de quase uma década, a possível prisão do ex-ministro José Dirceu será a menor das consequências. A maior delas estará no risco em que viveremos, todos, diante de uma Justiça que se baseia em conjecturas e condena por presunção”, afirmou.

“A repercussão será devastadora se o Supremo materializar sem uma prova sequer, como constatou o revisor da AP 470, ministro Ricardo Lewandowski, os piores fantasmas da imaginária conspiração comunista mais barburda de que já se teve notícia, para perpetuar no poder o grupo liderado por aquele líder sindicalista, Luiz Inácio Lula da Silva, ligado aos ex-guerrilheiros Daniel e Luiza. É aí que começam as incongruências. Em primeiro lugar, os livros de História do Brasil precisarão contar que a tentativa do suposto esquema de financiamento da esquerda radical teve seu Joaquim Silvério dos Reis no ex-deputado de extrema direita Roberto Jefferson. Depois, que todas as votações na Câmara dos Deputados e no Senado, durante o período de vigência do esquema do ‘mensalão’, tiveram que ser anuladas por vício de origem, o que desmoralizará de forma indelével o Poder Legislativo nacional. E por último, embora não menos importante, nenhuma prova foi exigida no corpo do processo para que os réus seguissem às galés. O mais grave, porém, estará à frente, com o estabelecimento da jurisprudência”, concluiu o jornalista, sobre o julgamento no STF.

 




José Dirceu reafirma a intenção de provar sua inocência

Condenado nesta terça-feira pela maioria do Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro José Dirceu, que se encontrava em Vinhedo, interior do Estado de São Paulo, escreveu uma carta aos brasileiros, na qual reafirma ter sido “prejulgado e linchado” por não haver provas nos autos que justifiquem a decisão da Corte Suprema.

Leia aqui, na íntegra, a carta do ex-deputado José Dirceu.

Ao Povo Brasileiro

“No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir.

“Em 1969 fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes.

“Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro.

“Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil.

“Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil.

“Na madrugada de dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu.

“A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha.

“Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência.

“Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.

“Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.

“Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.

“Vinhedo, 09 de outubro de 2012.

José Dirceu.

 

 

                          HOJE VOCE É QUEM MANDA

 

 

             Há tempos que venho dizendo que estamos na  iminência de uma ditadura.Ela hoje começa a ficar mais clara.Hoje a própria governabilidade do país está sujeita a decisão de 10 ministros de um supremo já desacreditado ao longo desses últimos anos.As coisa estão iguais a 1964.naquela época eu tinha apenas 16 anos, mas já entendia que iríamos passar por graves momentos na nossa historia. Outrora os heróis dessa mídia reacionária e colonialista eram as estrelas ostentadas pelos generais,hoje é a toga.De repente surge do nada esses heróis de barro.Transformaram a suprema corte brasileira em palco de um espetáculo onde o espírito da lei é quebrado como uma peça de porcelana falsa.Esse julgamento sumario é ditatorial e fere o principio da defesa.Afirmo que ali não estão sendo julgados supostos réus e sim um partido politico. Já dizia tempos atrás nesse blog que qualquer desses supostos réus que forem condenados se apelassem para uma corte internacional de direitos humanos, ganharia em primeira instancia, e quando um deles disse que apelaria, veio estão a covardia: Porque  o Sr Barbosa apressou-se em dizer que nenhum recurso concedido em favor dos réus vindo de um tribunal internacional teria valor jurídico para contestar esse julgamento? Será ele está propondo que o Brasil deixe de fazer parte dos tratado da ONU sobre os direitos humanos?Parece que isso está bem claro. É o preludio de um golpe de estado. Sr. Joaquim Barbosa! Soberania não é impor a um cidadão condenações dignas de regimes opressores.Somos signatários da Carta das Nações Unidas no que se diz ao direito universal do homem.A lei é criada para ser cumprida e nunca para torná-la em uma simples portaria, ou a critério de quem quer que seja.O sapateiro não pode ir alem do sapato.
              Esse tribunal não está julgando o Sr. José Dirceu e o restante dos réus, e sim um partido político que mudou a historia desse país.Agora é praxe que em vespera de eleição se use de tudo  para prejudicar esse partido, mas por estranha coincidência deixaram o restante desse processo inquisitório para o segundo turno que certamente vai influenciar o resultado das urnas. Que falta de respeito! Como se pode descer tanto?
             A imprensa golpista agora chama alguns desses personagens de heróis.Isso é tripudiar os nossos verdadeiros heróis, que fazem parte do panteão da  nossa historia.Quanta falta de respeito!Querem arrancar o Lula do coração do povo através de quatro paredes e algumas “canetadas”.Sinceramente senhores desse tribunal! Os militares tinham muito mais escrúpulos. Cumpriam o seu dever obedecendo ordens superiores, embora estas fossem equivocadas.Nunca soube que alguns deles chamassem aleatoriamente alguns políticos daquela época de ladrões.Bons tempos em que se respeitavam adversarios. As provas estão nos arquivos abertos recentemente. Homens como Brizola,Ulisses,Juscelino.Jango entre outros tem a sua fica limpa e com certeza todos foram julgados a revelia.Hoje não,o réu já tem a sua pena fixada antes de ser julgado como no caso do Delubio, isso fere frontalmente o principio da lei, e nem a presunção da inocência foi levada em conta,pois o veredicto já estava pronto por um dos juízes.É a justiça do Torquemada. Pessoas são postas a execração publica e nela são  colocadas as marcas do diabo (stigmata diaboli).

             Genoino e Dirceu foram cassados pela segunda vez por tribunais montados especialmente para isso.Esse julgamento é ilegal no ponto de vista do direito do cidadão, os réus não tiveram um amplo direito de defesa.A mídia reacionária do jornalismo brasileiro ocupou o lugar da promotoria.O veredictos já eram previamente estabelecidos.Antes do julgamento as Organizações Globo já forçavam o resultado:” Hoje o Juiz fulano dará a sua sentença que por certo será pela condenação do réu fulano de tal”, e não dava outra coisa.Tudo em nome de uma falsa moral.Tudo em nome da subserviência de jornalistas comprometidos e sustentados pelo capital estrangeiro. Parece que esse é o nosso destino.Sermos capachos desse sistema perverso.E assim a ditadura continua,hoje fincada no judiciario, como me dizia Gervasio da Banca de Revistas do Careca localizada na  Praça Olimpio Campos em Aracaju.O velho comunista tinha razão.Um homem honrado, que foi torturado nos carceres da ditadura, mas nunca lhe faltou coragem para denunciar o arbitrio. O seu nome ficará para sempre na nossa historia.Soube que o seu neto Max Prejuizo foi eleito vereador em Aracaju.Parabens Max! Siga a trajetoria do seu avô.Um homem de principios

             Nunca na historia jurídica democrática se viu tamanha ilegalidade.Sabemos que o réu tem para si a presunção da inocência enquanto não se esgote todos os argumentos que possam inocentá-lo.Imagine se esse tribunal estivesse julgando essas pessoas, se fossem sujeitas a pena de morte,com certeza o cadafalso já estaria montado. A Globo postada na primeira fila excitando a populaça com refrães " patrióticos “ insuflando a massa.Brasil  "Delenda pt" e etc. É por isso que eu sou radicalmente contra a pena de morte, dar para imaginar quem seria executado. E essa imprensa ainda fala dos ditadores do Oriente Médio.Caras de pau.

             Existem alguns questionamentos pendentes que pesam no STF.Onde estava os senhores paladinos da justiça, quando Delfin Neto e Paulo Maluf deitaram e rolaram na época da ditadura?Quando os militares compraram cargos e criando a figura do bionico, e 90% dos políticos na época aderiram($) ao golpe?Quando FHC que cometeu o maior crime de lesa pátria jamais visto em nossa historia, vendendo a preço de banana nossas estatais, entre tantas, cito a CVRD, por miseros 3,5 milhões de reais, entregando ao capital estrangeiro a exploração das riquezas do solo brasileiro?Entregou mais de 8,5 milhões de Km2 por esta insultosa ninharia, e juntamente com o seu comparsa o Serra planejavam vender a Petrobrás e mais de 4,5 milhões de Km2 que corresponde ao nosso mar territorial.Eles já sabiam do Présal. Por deboche queriam trocar de ante mão o nome da empresa para PETROBRAX. Bem sujestivo não?Por onde anda a CPI dessas criminosas privatizações?Porque nunca saiu as CPIs dos tucanos e dos Demos?Porque parou?Parou porque?Como os senhores podem me convencer que este país está sendo passado a limpo?Ora senhores! Não zombem da minha inteligência.Sr Carlos Brito,pessoa a quem  depositava um grande respeito como jurista,dizer que esse nome fantasia (mensalão) era um golpe.Isso é um paradoxo de proporções sem tamanho.
               Eu já estou muito velho e cansado. Cansado ainda mais ao observar a continuidade do arbítrio e muito velho para ainda procurar e forças para lutar por este país que me viu nascer e por esta terra que verá meus ossos.Fiz parte desse processo de democratização e a queda da ditadura.Na primavera da minha vida eu ingressei no Movimento Democrático Brasileiro o MDB, a gloriosa frente de oposição ao regime da época. Quantas vezes sai do trabalho para perder noites escrevendo nos muros desse país, mensagens de revolta contra o arbítrio.
              Com volta do meu ídolo da juventude do exílio eu me  filiei-me ao PDT de Brizola Partido do qual hoje ainda me encontro. Sou um dos poucos remanescentes que ainda resta hojeJá se vão mais de 40 anos. Hoje faço parte do Movimento de Resistência Leonel Brizola com antigos companheiros,tentando resgatar as origens do velho e histórico PDT.
             Agora estou no inverno da minha existência.A morte já me puxa pelo manto, mas ainda encontro bastante lucidez para ensinar às gerações futuras, quais foram os verdadeiros brasileiros que lutaram para que esse direito inalienável seja mantido.O VOTO. E Para que essas gerações que seguirão em frente façam desse pais  uma grande e verdadeira nação independente. Uma nação onde seus filhos tenham orgulho cantar de peito erguido o seu hino nacional e não fazer com que se espere pacientemente o seu termino para começar um jogo de futebol. Aprender a olhar para o nosso pendão com respeito e orgulho e nunca deixá-lo servir de mortalha para nossos irmãos famélicos, que ainda mitigam a fome e a miséria catando alimento no lixo.O espírito do grande poeta dos escravos Castro Alves ainda espera que sejam banidos de vez os navios negreiros e o do nosso herói maior  o Tiradentes que ainda clama por “liberdade, ainda que tardia” frase tirada do poema "Écloga" de Virgilio. "Libertas quae sera tamen"

 Dedicado a Maria e Clarice viuvas de Fiel e Wladimir Herzog. Mortos nos porões da ditadura e tantos brasileiroa como Dirceu e Genoino que sacrificaram os verdes anos de suas vidas por esse Brasil a quem amamos